PREFEITO DO DEM PARAIBANO É CONDENADO

Gestor da Paraíba é condenado por irregularidades na administração pública

O prefeito de Várzea, José Ivaldo de Morais (DEM), mais conhecido como Galego, teve suas contas do exercício financeiro de 2011 aprovadas com ressalvas em função de algumas irregularidades praticadas nesse período, e por isso, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a pagar uma multa no valor de R$ 3 mil. O Acórdão da decisão, de APL-TC 00308/13, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.

Entre as irregularidades verificadas pelo tribunal na prestação de contas do gestor de Várzea estão: Déficit financeiro no balanço orçamentário, contrariando o disposto no artigo 1°, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que diz respeito à prevenção de riscos e ao equilíbrio das contas públicas; Déficit financeiro no balanço patrimonial, no valor de R$ 1.884.467,21 e passivo real descoberto no valor de R$ 1.579.265,74; E ainda o não pagamento de obrigações patronais ao INSS no valor aproximado de R$ 342.388,85.

Na decisão, que foi formulada por unanimidade pelos conselheiros integrantes do TCE-PB, também foi fixado o prazo de 60 dias ao atual chefe do Poder Executivo de Várzea, cuja comunicação será feita também por citação postal, sob pena de cobrança executiva, inclusive com a interveniência da Procuradoria Geral do Estado ou do Ministério Público. Esse prazo determinado é para o gestor municipal restaure a legalidade quanto às irregularidades acima citadas, em conformidade com a manifestação técnica, encaminhando ao Tribunal de Contas.

Ainda na mesma decisão, foi determinada pelo Tribunal a realização de uma auditoria nos processos de contratações de emprego público realizadas nos exercícios de 2009 a 2013 praticados pelo mesmo gestor público, bem como também, que seja feito um acompanhamento mais detalhado dos gastos com bandas musicais, a partir de 2013, ano que inicia a atual administração frente à prefeitura de Várzea, com a finalidade de apurar se os mesmos estão dentro da legalidade e legitimidade.

Fonte: POLÍTICA/PB

PCdoB perde um dos seus maiores nomes como militante comunista no Brasil

O PCdoB e a Humanidade, perdem Dynéas Aguiar, líder e militante comunista.

Na quinta-feira, 13 de junho de 2013, faleceu em São Paulo, o comunista revolucionário Dynéas Aguiar, "O Careca", como era carinhosamente chamado pelos camaradas.

O Presidente Nacional do PCdoB Renato Rabelo lembrou a trajetória de Dynéas Aguiar e a enorme contribuição que ele deixou para a formação política de quadros militantes, com a estruturação da Escola Nacional do PCdoB. "Dynéas foi um militante abnegado e convicto na defesa da linha política do PCdoB e da causa comunista", disse ele. Renato Rabelo lembrou o trabalho do militante na vice-prefeitura de Campos do Jordão (SP).

3º CONGRESSO ESTADUAL DA CTB/PB

CTB/PB REALIZOU SEU 3º CONGRESSO NOS DIAS 14 e 15 de JUNHO EM PATOS.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) da Paraíba, realizou nos dias 14 e 15 de junho, no Water Play, em Patos seu 3º Congresso Estadual.

O encontro foi marcado pelas presenças maciças de seus delegados sindicais, somando 236 delegados advindos de todos os municípios da Paraíba. Dos delegados presentes 116 eram mulheres, apresentando assim o enorme crescimento da ala feminina nos quadros da CTB.

O encontro homenageou o ruralista JOÃO PEDRO TEIXEIRA, assassinado brutalmente em Sapé - PB há 51 anos. Por ocasião da abertura do Congresso o jovem Eduardo, presidente do Memorial das Ligas Camponesas, fez uma breve recordação da vida de João Pedro Teixeira, comovendo assim o público presente pela bela condução da apresentação.

O Congresso foi acompanhado por um dos diretores da CTB nacional, o sindicalista Eduardo Navarro que expressou imensa satisfação em estar mais uma vez na Paraíba assistindo à CTB/PB. Para Eduardo "a CTB-PB representa sem dúvida o que há de mais esperançoso na vida sindical e na luta classista nos quadros da CTB nacional".

Nesse Congresso também aconteceu a eleição da nova diretoria para 4 anos, tendo sido reconduzido à presidência o então já presidente, o sindicalista José Gonçalves Filho, que em sua chapa fez contemplar os mais diversos sindicatos afiliados à CTB, a exemplo do vice-presidente, o sindicalista portuário Ricardo Tabosa, de Cabedelo - PB, o 1º secretário José do Nascimento Coelho do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande - PB, o Tesoureiro Ailton Lima dos Trabalhadores Rurais de Sousa (sindicato esse que conta com mais de 7.000 filiados). A presidente do SINFEMP, Carminha Soares também tomou parte da Direção Estadual, ela que também é presidente da FETRAN, juntamente com a Professora Alcicleide Lacerda, presidente do SINDFEMP de Piancó e agora Diretora Estadual para Formação da CTB. O Professor Fábio Marques, ligado ao SINFEMP e atuando na educação em Patos, São Mamede e Piancó, assume na Estadual o cargo de Diretor de Imprensa e Divulgação.

Para Gonçalves, a CTB vem no caminho certo, pois no 1º Congresso participaram 126 delegados, no 2º Congresso 143 e agora no 3º Congresso 236 lideranças sindicais, destacando-se a presença das mulheres e da juventude. Gonçalves ainda destacou que nesse encontro deu-se a criação de 14 delegacias regionais compostas por 3 sindicalistas cada uma, totalizando assim 42 sindicalistas que se juntarão ao Conselho Fiscal e a Diretoria estadual (em um total de 75 sindicalistas) para participarem nos dias 3 e 4 de agosto de 2013 do Planejamento Estratégico Situacional, definindo assim o trabalho e as metas da CTB/PB para o quadriênio que hora se inicia.

Da redação deste blogg, com fontes da CTB/PB

Professor José Fábio Marques de Santana

Diretor de Imprensa e Divulgaçao da CTB/PB

Veja fotos do evento:

Ex-prefeita de Piancó Flávia Galdino gastou R$ 1,82 milhão com programas de auxílio em um ano

A farra com o dinheiro público principalmente em ano eleitoral está longe de ter um fim. Para bancar campanhas prefeitos se apoderam do dinheiro das prefeituras e fazem de tudo para eleger seus sucessores ou bancar as suas próprias reeleições.

Na Paraíba, o TCE (Tribunal de Contas da Estado) em levantamento recente detectou que prefeitos paraibanos gastaram o equivalente a quase R$ 20 milhões em 2012 com programas de auxílio, para compra de cestas básicas, enxovais, remédios, entre outros.

E a campeã de gastos foi à ex-prefeita da cidade de Piancó Flávia Serra Galdino (PP) que já foi secretária de saúde de Cajazeiras no primeiro governo do ex-prefeito Carlos Antônio. Sozinha Flávia gastou o equivalente a R$ 1,82 milhão para ajudar uma população de 15.465 habitantes.

O curioso é que se o dinheiro tivesse sido realmente usado para ajudar a população, a ex-prefeita teria gasto R$ 118 mil por pessoa no último ano da sua administração, o que seria uma ajuda um tanto quanto “gorda”.

A ex-prefeita Flávia Galdino chegou a gastar com programas de auxílio mais do que a cidade de João Pessoa, que em 2012 utilizou R$ 1,55 milhão para atender as famílias carentes nos últimos 12 meses da administração do ex-prefeito Luciano Agra.

Fonte: VOX7

Com TCE

SINDJUF/PB ratifica filiação a CTB

Nos dias 24 e 25 de maio, no Hotel Xenius em João Pessoa - PB, aconteceu o VI Congresso dos Servidores do Poder Judiciário Federal da PB. Na ocasião, o presidente Estadual da CTB, o Sindicalista José Gonçalves recebeu a ratificação do SINJUF/PB de sua filiação junto à CTB, corroborando ainda mais os feitos de luta da CTB na pessoa de sua direção estadual e especialmente do presidente estadual, José Gonçalves.

O Congresso teve início na sexta-feira,dia 25 com uma palestra sobre a Crise Mundial, o futuro do Brasil, dos trabalhadores e do serviço público, pelo dirigente nacional da FUP- Federação Única dos Petroleiros e da CTB nacional, Divanilton Pereira. No dia 25, sábado, a palestra aconteceu com Adilson Rodrigues, Coordenador da Fenajufe, que tratou do Plano de Cargos e Funpresp. A tarde foi discutida a revisão estatutária, ratificação da filiação à CTB, prestação de contas e plano de lutas.

Questões como desvio de função, cargos comissionados, déficit no quadro e falta de condições de trabalho também foram abordadas na palestra. Outro assunto de destaque foi a Reforma da Previdência, que abriu precedentes para criação de fundos de pensão e complementares para os servidores, o que foi implementado em 2012. “O Funpresp conclui esse processo de privatização da previdência dos servidores”, comentou.

Ratificação da filiação à CTB

Os delegados discutiram a trajetória das relações do Sindjuf-PB junto à CTB, desde a filiação à central, no Congresso do ano passado. O Coordenador do Alto Sertão, Washington Anacleto, defendeu que a CTB sempre esteve presente nas mobilizações realizadas pelo Sindicato. Enquanto isso, o Coordenador-geral Marcos Santos comentou que a Central tem investido na formação sindical da diretoria e trabalhado junto à categoria nas reuniões de negociação de direitos da categoria.

Cláudio Dantas, Coordenador de comunicação, ressaltou que é necessário ampliar as lutas, saindo do corporativismo sindical. Para ele, a manutenção da filiação à CTB cumpre esses objetivos, já que a central tem representatividade em diversas lutas.

Walter Campelo e Ângela Melo, afirmaram a relevância das lutas das centrais sindicais no nível macro dos trabalhadores. O Coordenador-geral do Sindjuf-PB, Marcos Lopes, relatou que, desde 2008, a CTB tem realizado parceria junto ao Sindicato, o que motivou a filiação no último congresso da categoria.

Os delegados votaram, após os debates, pela ratificação da filiação à central sindical e em seguida foram definidos os representantes do Sindjuf-PB no Congresso da CTB, que acontece nos dias 14 e 15 de junho, em Patos.

Para o presidente da CTB/PB, José Gonçalves, que acompanhou os dois dias de congresso, a manutenção da filiação do SINDJUF/PB a central, demonstra que o compromisso assumido há um ano foi cumprido em sua totalidade e que precisa ser ampliada, com uma maior participação dos servidores nas atividades da central, nos cursos de formação sindical, presença em sua diretoria, dentre outros.

CTB/PB.

Algumas fotos do evento

 

Encontro de Combate ao Racismo mobiliza militantes do PCdoB-BA

Mais de 150 pessoas atenderam ao chamado do PCdoB-BA e lotaram o auditório do Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, para o Encontro Estadual de Combate ao Racismo, que aconteceu durante todo este sábado (25/5). A intenção foi de promover um debate sobre o tema e levar o posicionamento dos baianos ao 13º Congresso Nacional, que acontece em novembro.

 

Organizado pela coordenadora estadual de Combate ao Racismo do PCdoB, Olívia Santana, o evento contou com a participação, durante a manhã, da deputada Alice Portugal; dos vereadores de Salvador, Aladilce e Everaldo Augusto; do representante do Comitê Central, Haroldo Lima; e dos dirigentes estaduais Julieta Palmeira, Daniele Costa e Péricles de Souza.

Entre o público, estavam militantes, dirigentes sindicais, estudiosos, artistas e simpatizantes da causa. Apesar da grande procura pela discussão, Olívia destacou que o evento foi, sobretudo, uma reflexão interna do partido.

“Precisamos promover a organização da população negra em todos os espaços onde os nossos militantes estão”, disse a coordenadora. Para ela, o projeto político iniciado pelo ex-presidente Lula, que completa 10 anos em 2013, foi muito importante para a luta antiracista, mas há muito ainda para ser feito.

“A cor predominante nos espaços de poder e prestígio social é branca. Por isso, temos que colocar o dedo na ferida. Não bastam as ações afirmativas. Precisamos também de uma reforma política porque sem caneta [na mão], não há condições de promover astransformações”, afirmou Olívia.

Estatísticas

Para revelar a situação dos afrodescendentes no Brasil e, em especial na Bahia, foi convidado o representante do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Joilson Souza, a partir de uma comparação com as outras etnias. Pelas últimas pesquisas, ele confirmou que há uma visível desigualdade entre os que se declaram de cor negra, incluindo parda, e de cor branca principalmente, no que se refere à renda e ao acesso à educação e trabalho.

25 de maio
A reunião também celebrou o 25 de maio, data que marca a luta da África pela independência de seus países, com a criação da OUA (Organização da Unidade Africana), que completa 50 anos (1963-2013). O episódio foi lembrado por Haroldo Lima, que falou da influência dos heróis africanos para os comunistas brasileiros e da importância do PCdoB pautar as demandas da população negra.
“A luta do povo africano inspirou o movimento de esquerda e o combate estratégico ao racismo faz parte da luta emancipacionista, que é da agenda dos comunistas. O PCdoB tem, inclusive, um documento que guia a luta antirracista”, declarou o dirigente nacional.
Haroldo defendeu um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e desenvolvimento social. Ele considera que é preciso pensar a promoção da igualdade em três etapas, que são imprescindíveis. São elas: criação de políticas sociais, com o objetivo de diminuir a presença dos negros na base; estabelecimento de mecanismos de sustentabilidade das políticas; e pagamento da dívida histórica, que, segundo ele, ainda não foi paga.
O Encontro Estadual de Combate ao Racismo é o terceiro evento temático promovido pelo PCdoB-BA, em preparação para o 13º Congresso. Na semana passada, o partido debateu a situação das mulheres, nos 10 anos de governo democrático, depois de já ter debatido as políticas para o meio ambiente.

De Salvador,
Erikson Walla

FONTE: www.pcdob.org.br

 

Mais de 50% dos casos de violência ocorreram por motivos banais

De acordo com levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que analisou homicídios registrados em 11 Estados referentes a 2011 e 2012, mais de 50% dos casos foram desencadeados por motivos banais. Por este motivo, o CNMP lançou nesta segunda-feira ( 27), uma campanha pela redução dos homicídios por motivos fúteis no País, como brigas de trânsito e desentendimentos entre vizinhos.

 Chamada "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude", a ação tem como garotos-propaganda os lutadores de MMA Anderson Silva e Júnior Cigano, além dos judocas Leandro Guilheiro e Sarah Menezes, campeões olímpicos.

 
A campanha é uma iniciativa do CNMP em parceria com o Ministério da Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça e tem o apoio do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP).

A campanha tem vídeos, jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças. Os atletas que participam da iniciativa não cobraram cachê, segundo o MP-SP.

Fernando Grella Vieira, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, destacou que, somente em 2013, cerca de 490 pessoas foram mortas por razões fúteis no estado. De acordo com o secretário, cerca de 30% dos homicídios no estado estão relacionados a motivações banais, como discussões no trânsito, brigas em bares ou entre vizinhos, além da violência doméstica. “Em suma, o motivo de toda essa tragédia foi a intolerância, a incapacidade do ser humano de refletir sobre a preciosidade da vida, de parar um instante para analisar seus próprios atos”, disse. No ano passado, foram mais de 1,5 mil vítimas.

A iniciativa do Ministério Público começou em novembro 2012 e agora será ampliada especialmente na Grande São Paulo e em algumas cidades do interior, como Campinas, além da Baixada Santista e do Vale do Paraíba. A parceria irá viabilizar anúncios em jornais e rádios e a distribuição de cartazes em escolas e estações de trem e metrô. “Aderir a essa campanha significa difundir a ideia de que, ao lado das ações que o estado precisa adotar de combate à criminalidade, temos que ter medidas preventivas, que são de responsabilidade da própria sociedade”, disse Taís Shilling, membro do CNMP e coordenadora da campanha.

Ela relatou que a iniciativa foi pensada a partir da percepção dos promotores de que grande parte dos processos criminais em que atuavam pode ter sido evitada. “Os promotores dão depoimentos de certa frustração de estarem em um júri defendendo a condenação de alguém que não é bandido, que não escolheu a criminalidade como meio de vida. São pessoas que perderam a cabeça em determinado momento e estragaram a vida de duas famílias, a dele e a da outra pessoa”, declarou. Ela acredita que a consciência de que todos estão sujeitos a esse tipo de situação pode ajudar a frear essa atitude.

Para Carolina Ricardo, coordenadora de Gestão da Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, essa ação deve estar ligada a outras medidas, como o combate e o controle de armas de fogo no país. “Essa é uma importante medida que já tem reduzido significativamente as mortes. A presença da arma de fogo nesses conflitos é um dos fatores que catalizam e geram um homicídio ou crime mais violento”, defendeu. Ela reforçou a importância da campanha como meio de incentivar a resolução pacífica de conflitos.

As peças publicitárias da campanha são estreladas por atletas de MMA (sigla em inglês para Mixed Martial Arts), como Anderson Silva, Cigano Júnior; e judô, como Sarah Menezes e Leandro Guilheiro. “São pessoas que na sua vida pessoal defendem uma convivência pacífica. Por serem atletas, naturalmente precisam desenvolver a disciplina, a tolerância, a conviver com a derrota. Eles passam a mensagem de que a luta é no tatame, no octógono, no ringue. Na vida, tem que ser da paz”, disse a coordenadora.

Com informações da Agência Brasil e O Estado de S. Paulo